Política de privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados – br4

A br4 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda., sediada em Curitiba, Paraná, controladora da marca br4, reconhece a importância da privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais de todos os usuários que acessam sua plataforma de download de softwares voltados para Segurança e Proteção Digital. Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Informações Coletadas

A br4 coleta o mínimo de informações necessárias para prestar seus serviços com excelência e segurança. Os dados coletados dividem-se em:

• Dados Fornecidos Diretamente: Nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato e eventuais informações inseridas na criação de conta de usuário ou no envio de mensagens de suporte.
• Dados de Navegação e Conexão (Coleta Automática): Endereço IP (Internet Protocol), data e hora de acesso, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas e histórico de downloads realizados na plataforma br4, em estrito cumprimento ao artigo 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados de Cookies e Tecnologias Semelhantes: Identificadores anônimos utilizados para reconhecer preferências de navegação e garantir a funcionalidade técnica da plataforma.

2. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Os dados pessoais coletados pela br4 são tratados para as seguintes finalidades, devidamente amparadas pelas bases legais da LGPD:

• Execução de Contrato e Prestação do Serviço (Art. 7º, V, LGPD): Viabilizar a criação de contas, o fornecimento de links seguros para download e o suporte técnico ao Usuário;
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II, LGPD): Manutenção de registros de conexão e acesso a aplicações na forma prevista em lei;
• Legítimo Interesse da Controladora (Art. 7º, IX, LGPD): Aprimorar a segurança digital da plataforma, prevenir fraudes, analisar métricas de desempenho e implementar melhorias nas ferramentas de proteção digital disponibilizadas;
• Consentimento do Titular (Art. 7º, I, LGPD): Envio de newsletters, comunicados sobre novos recursos ou novidades tecnológicas, quando expressamente autorizado pelo titular.

3. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma br4 utiliza cookies para aperfeiçoar a experiência do usuário. Os cookies dividem-se em essenciais (indispensáveis para o funcionamento e estabilidade da plataforma), analíticos (utilizados para estatísticas de tráfego de forma agregada e anônima) e de preferência (para salvar configurações como idioma e layout). O Usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador de internet, ciente de que algumas funcionalidades poderão sofrer limitações operacionais.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A br4 não comercializa, vende ou aluga dados pessoais sob nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para:

• Provedores de infraestrutura em nuvem e servidores de alta segurança para armazenamento dos dados;
• Ferramentas de análise de integridade e segurança cibernética para validação dos pacotes de download;
• Autoridades judiciais, policiais ou administrativas competentes, exclusivamente mediante ordem judicial formal ou obrigação legal expressa.

5. Segurança da Informação e Retenção de Dados

A br4 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda. adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição acidental, perda ou alteração indevida. Isso inclui o uso de criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados, controle rigoroso de privilégios de acesso e rotinas periódicas de auditoria de segurança.

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados ou para o cumprimento de prazos prescricionais e legais vigentes no Brasil.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, o Usuário titular de dados pessoais possui os seguintes direitos em relação aos seus dados sob controle da br4:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados de forma simplificada e clara;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comerciais e industriais;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento a qualquer momento mediante manifestação expressa.

Para exercer quaisquer desses direitos, o Usuário poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da br4 por meio do canal de atendimento oficial disponibilizado na plataforma.

7. Proteção de Menores de Idade

A plataforma br4 não é intencionalmente direcionada a crianças menores de 13 anos. Caso seja identificado que dados de menores foram coletados sem o prévio consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, tais dados serão prontamente excluídos de nossos servidores.

8. Atualizações da Política e Contato

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo para refletir melhorias técnicas ou ajustes regulatórios. Quaisquer alterações substanciais serão informadas com destaque em nossa plataforma. Esta versão entra em vigor na data de sua veiculação.

Dúvidas, solicitações ou requisições relativas à privacidade devem ser direcionadas à br4 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda., localizada em Curitiba/PR, por meio dos canais oficiais de comunicação da plataforma br4.